Diretores tomam posse no Centro Administrativo Fernando Ferrari Leia mais
A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tem em sua estrutura, há mais de uma década, a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, atuando:
como órgão auxiliar do Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, na representação judicial e consultoria jurídica do Estado nas questões envolvendo matérias afetas aos Direitos Humanos direcionados à Comissão;
recebendo e encaminhando DENÚNCIAS de VIOLAÇÕES de DIREITOS HUMANOS aos órgãos competenstes.
mediando conflitos entre a sociedade civil e órgãos estaduais, no exercício da advocacia preventiva;
fazendo a ARTICULAÇÃO e a PARCERIA com entidades da SOCIEDADE CIVIL e outros ÓRGÃOS PÚBLICOS;
fazendo a ARTICULAÇÃO e a PARCERIA com as SECRETARIAS ESTADUAIS para a formulação e/ou aperfeitçoamento das POLÍTICAS PÚBLICAS com ênfase na observância dos ... Leia mais
O documento permite que prefeituras e Metroplan desenvolvam anteprojetos de engenharia do PAC de forma compartilhada. Leia mais
Na próxima sexta-feira (27/3) haverá uma reunião do parlamento para traçar um organograma. Leia mais
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Prefeituras têm até 31 de março para se cadastrarem, através do sistema informatizado da Metroplan. Leia mais
Metroplan pretende reunir representantes da prefeitura e da Caixa Econômica Federal, no Ministério das Cidades, em Brasília, para assegurar recursos.
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Os intervalos entre os coletivos serão reduzidos para garantir o transporte em horário de pico. Leia mais
Engenheiro Pedro Bisch Neto será o diretor-superintendente da Metroplan. Leia mais
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