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21 de outubro de 2017

Diretoria de Gestão Territorial (DIRGT)


A Diretoria de Gestão Territorial (DIRGT) dedica-se à compreensão e gestão do processo de ocupação do território no Rio Grande do Sul. A Região Metropolitana de Porto Alegre e as Aglomerações Urbanas do Nordeste, do Litoral Norte e do Sul recebem especial atenção tendo em vista a complexidade dos fenômenos inseridos em seus espaços, seja frente à concentração de população, diversidade de atividades econômicas ou à convergência de equipamentos de referência nos setores da educação, saúde, hospedagem, eventos e outros temas de interesse do Rio Grande do Sul.

O desenvolvimento de uma região ou grupo humano é condicionado pelas características de seu território. É também no território que ficam expressos os resultados das ações humanas refletindo, por exemplo, desigualdades na distribuição de renda ou no acesso a bens e serviços. A DGT desenvolve estudos e projetos visando caracterizar o meio físico das diversas regiões e áreas de atuação, acompanha os processos de ocupação do território, propõe projetos de enfrentamento dos problemas e participa da gestão municipal e estadual, através do assessoramento na elaboração e revisão de planos diretores, bem como pela participação ativa em conselhos de planos diretores e grupos de trabalho sobre planejamento urbano e ambiental.

 


Divisão de Projetos de Desenvolvimento Urbano e Regional (DIPRO) subordinada a DGT, a CPUR coordena projetos que se destinem à produção de conhecimento sobre o território estadual, com ênfase para a RMPA e Aglomerações Urbanas. Visando atender estas atribuições, a CPUR acompanha o crescimento dos municípios da RMPA e Aglomerações Urbanas, identificando carências de infraestrutura e equipamentos sociais e propondo soluções para os problemas urbanos. A CPUR tem, ainda, a atribuição de realizar estudos técnicos, antevendo tendências bem como a de elaborar planos e projetos de desenvolvimento regional e urbano.

A DIPRO é responsável, também, pelo apoio e assistência técnica à organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana e Aglomerações Urbanas do Nordeste, do Sul e do Litoral Norte, bem como a consórcios de municípios e outras instâncias de promoção ou negociação de interesse do desenvolvimento regional.


Divisão de Fiscalização de Obras (DIFIS) é responsável pelo acompanhamento dos projetos executivos e pela fiscalização das obras conveniadas pela Metroplan e os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e das Aglomerações Urbanas, bem como as demandas da Consulta Popular a ela atribuída.


A Seção de Planejamento do Solo (SEPAS), também subordinada a DIRGT, tem como principal atribuição o acompanhamento da expansão urbana da RMPA contribuindo para seu ordenamento através do exame de projetos de parcelamento do solo previamente à aprovação final por parte dos municípios da RMPA (Anuência Prévia). A METROPLAN busca se estruturar para a prestação desse serviço também nas Aglomerações Urbanas do Nordeste, Sul e Litoral Norte

 

Diretor de Gestão Territorial: Márcio Souza de Barcellos

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