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Notícias
LIVRO
É ENTREGUE À SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO
- 16/12/2010
Nesta
quinta-feira, 16 de dezembro, em visita a Secretaria Extraordinaria
da Irrigação e Usos Múltiplos da Água,
o Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan, Evaldo
Lucas juntamente com a Coordenadora Técnica, Maria
Eliete Gomes, entregaram exemplares do livro "A cobrança
pelo uso da água como instrumento econômico na
política ambiental", ao Secretário da Irrigação,
Mario Soares da Silva.
O lançamento do livro do economista Philipp Hartmann,
foi mais uma atividade desempenhada pela Metroplan, que coordena
a Agência de Bacia Hidrográfica do Guaíba.
MUSEU
DAS ÁGUAS DE PORTO ALEGRE - 18/10/2010
No dia 14 de outubro, foi criada uma comissão para
tratar da criação do Museu das Águas
de Porto Alegre. A iniciativa surgiu do Comitê pelo
Planejamento Urbanístico da Orla do Guaíba,
um grupo de cidadãos que tem se reunido para defender
a participação da população da
capital nas decisões sobre aquele espaço ribeirinho.
A reunião realizada no Instituto de Arquitetos do Brasil
foi coordenada pela artista plástica Zoravia Bettiol
e pelo engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi, representantes
de entidades que estão apoiando a iniciativa, como
a UFRGS, a Corsan, o Dmae, a Metroplan, a Comissão
de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa,
a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
e Ambiental, o Instituto de Arquitetos do Brasil e a Associação
Chico Lisboa.
O Museu deve ser construído na própria orla
do Guaíba, devendo constituir-se um pólo de
atividades culturais tendo como centro temático a água,
articulado em três eixos; histórico, educacional
e artístico.
A comissão que foi formada vai dar os primeiros passos
para a concretização da proposta, que já
estará sendo apresentada na próxima Semana Nacional
de Ciência e Tecnologia em duas oportunidades: no dia
20 de outubro no Centro Cultural Érico Veríssimo
e no dia 21 de outubro na Escola de Engenharia da UFRGS.
SEMINÁRIO
DISCUTIRÁ A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
- 05/10/2010
No
próximo dia 07.10, a Metroplan, através da Agência
da Região Hidrográfica do Guaíba, irá
promover o seminário “A Cobrança pelo
Uso da Água como Instrumento Econômico na Política
Ambiental”, como uma das atividades comemorativas à
Semana da Água.
Entre os palestrantes, estarão Paulo Paim, do Departamento
de Recursos Hídricos, Maurício Colombo, representante
dos Comitês, Eugênio Cânepa, da Cientec,
Patrick Laigneu, da Abes, e como moderadora Nanci Giugno,
da Metroplan. Além disso, durante o evento, haverá
o pré-lançamento do livro de Philipp Hartmann,
“A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento
Econômico na Política Ambiental”.
O seminário será realizado no auditório
do Instituto Goethe (Av. 24 de Outubro, 115 – Porto
Alegre), a partir das 8h30min, e conta com o apoio da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, da AEBA, Instituto Goethe, ABES
e SENGE-RS.
Saiba
mais sobre o evento
METROPLAN
VISITA COMITÊ DA BACIA DO RIO PARDO - 29/06/2010
O
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Pardo recebeu a visita, no dia 23 de junho último,
de representantes da Metroplan, que assumiu as atividades
de Agência da Bacia Hidrográfica do Guaiba.
Na ocasião, houve uma troca de informações
entre as entidades e a manifestação do Diretor
de Incentivo ao Desenvolvimento, Evaldo de Tunes Lucas, sobre
de que forma a Agência fará o assessoramento
técnico aos Comitês de Bacia.
No encontro, que ocorreu na Universidade de Santa Cruz do
Sul, também foi debatida a questão da cobrança
pelo uso da água e a aplicação dos recursos
arrecadados de acordo com o plano de cada bacia hidrográfica.
METROPLAN
REALIZA EVENTO DE APRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA
EVENTO:
Reunião de apresentação da METROPLAN
como entidade que exercerá as funções
de AGÊNCIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA
durante 18 ( dezoito ) meses.
DATA:
27 de Abril de 2010 – terça-feira.
LOCAL: Auditório da METROPLAN, Rua
Carlos Chagas, 55 11º andar – Porto Alegre.
HORÁRIO: 14hs00min.
ASSUNTOS:
Apresentação da METROPLAN/organograma
Histórico da AGÊNCIA
Legislação
Convênio SEMA/METROPLAN
Apresentação do PLANO DE TRABALHO
Apresentação da equipe que desenvolverá
as atividades
Encaminhamentos
EVENTO
DE APRESENTAÇÃO DO PRÓ-GUAIBA 2
Foi realizada,
no dia 18 de maio, a Capacitação sobre o Pró-Guaiba
2 da equipe de trabalho da Metroplan designada para atuar
na Agência da Região Hidrográfica do Guaiba.
A apresentação, realizada na sede da entidade,
foi realizada pela bióloga Ana Elizabeth Carara, Secretária
Executiva do Pró-Guaiba.
Veja a íntegra
da apresentação
BACIA
DO SÃO FRANCISCO CRIA AGÊNCIA PARA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA
Será
definida nesta quinta-feira (13 de maio de 2010) em Maceió
(AL), durante reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco (CNBSF), a criação de
agência delegatária cuja função
será a de operacionalizar a cobrança pelo uso
da água na bacia. A decisão será tomada
durante a VIII reunião plenária do Comitê.
A proposição será debatida na próxima
reunião do Conselho Nacional de Recurso Hídricos
(CNRH), em reunião marcada para o dia 10 de junho próximo.
Com
a nova entidade delegatária, será possível,
por exemplo, firmar convênios, acordos e iniciar a cobrança
propriamente dita pelo uso da água do Velho Chico.
A reunião do CNBSF também define nesta quinta
como se dará a cobrança por consumo inexpressivo
e quem vai ser outorgado pelo consumo. O passo seguinte, será
a assinatura de contrato de gestão entre a Agência
Nacional de Água (ANA) e os outorgados.
Segundo
o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério,
os recursos advindos com a cobrança pelo consumo da
água vão garantir a gestão das águas
do São Francisco e sua revitalização.
Ele explica que os valores serão diferenciados para
a captação, consumo e lançamento de carga
orgânica na água.
A
expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$
20 milhões por ano. Os recursos serão integralmente
aplicados na recuperação da bacia, em iniciativas
como despoluição, reuso, proteção
e conservação, e ainda na utilização
de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
A
cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio
da União está prevista na Política Nacional
de Recursos Hídricos e também no Sistema Nacional
de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singre), e vem
sendo implementada no Brasil desde 2006, quando foi aprovada
para os rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul. No ano seguinte, passou a valer para as águas
do rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. (Fonte: Suelene
Gusmão/ MMA).
METROPLAN
RECEBE ATRIBUIÇÕES DE AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO GUAIBA
Através do Convênio SEMA/DRH/FRH-RS-METROPLAN
Nº 003/2010, assinado no dia 31 de março de 2010,
a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano
e Regional recebeu, em caráter provisório, as
atribuições de Agência da Bacia Hidrográfica
do Guaiba.
O Convênio prevê a cooperação técnica,
institucional e financeira entre a Secretaria de Meio Ambiente
e a METROPLAN, com a anuência da Secretaria de Habitação,
Saneamento e Desenvolvimento Urbano, para executar as atribuições
previstas no art. 20 da Lei Estadual nº 10.350, de 30
de dezembro de 1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos
Hídricos.
A METROPLAN exercerá as funções de Agência
da Bacia Hidrográfica do Guaíba por um período
de 18 meses, cabendo à entidade assessorar tecnicamente
os Comitês de Bacias na instalação da
cobrança pelo uso da água e na aplicação
dos recursos arrecadados, de acordo com o Plano de cada bacia
hidrográfica.
A
Região Hidrográfica do Guaíba atinge
uma população, urbana e rural, de 6.836.508
habitantes, numa área de 85.304,15 km², representando
1/3 do Estado, e está dividida em 9 bacias: Alto Jacui,
Vacacaí-Vacacaí Mirim, Taquari-Antas, Caí,
Sinos, Gravataí, Pardo Baixo Jacuí e Lago Guaíba.
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