Metroplan apresenta case de sucesso na regulação do fretamento metropolitano

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) apresentou, no Encontro Fretamento 2025, em Foz do Iguaçu, um exemplo de como a regulação construída em diálogo pode gerar competitividade saudável, segurança e mais qualidade para os passageiros.

O superintendente da Metroplan, Francisco Hörbe, destacou como a regulação pode ser realizada em conjunto com empresas e usuários. Após a pandemia de 2019, o serviço de fretamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) passou a enfrentar problemas como clandestinidade, riscos aos passageiros e concorrência desleal. Embora a fiscalização tenha continuado, o órgão gestor estadual decidiu ir além: convocou investidores locais de fretamento para definir regras claras e objetivas, priorizando a segurança e o passageiro.

Desse esforço conjunto nasceu o Projeto Fretamento Legal, atualmente em sua quarta etapa de implementação. Entre os avanços estão a simplificação do marco regulatório, antes fragmentado em diversas resoluções; a exigência de que as empresas de fretamento possuam estrutura própria — frota, garagem na região e motoristas registrados —; além da criação de critérios de competitividade que evitam o “vale-tudo” nos preços.

“Isso gerou desburocratização, redução de custos para as empresas, mais agilidade e, ao mesmo tempo, qualidade para os passageiros. Hoje temos mais de 600 contratos ativos e 2 mil veículos em circulação, dentro de regras que nem mesmo grandes aplicativos de fretamento, como Buser e Fretadão, conseguem superar”, afirma Hörbe.

Outra inovação foi a substituição do antigo sistema de papel — listas de passageiros, contratos impressos e apólices de seguro — por um selo com QR Code fixado no veículo. “O fiscal escaneia o código pelo aplicativo e, em menos de dois minutos, verifica se o ônibus está regular. É simples, transparente e garante segurança para todos”, completa o superintendente.

O case da Metroplan evidencia que, quando poder público, empresas e passageiros trabalham juntos, é possível criar regras modernas que garantem competitividade saudável, geração de emprego local e, sobretudo, mais qualidade para quem utiliza o transporte fretado.