Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 540 milhões para combater cheias

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional entregou, no mês passado, ao Ministério das Cidades o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas e Desastres Naturais para o Rio Grande do Sul. Técnicos da Metroplan identificaram, durante o ano, algumas inconsistências nos projetos do PAC da Prevenção. As propostas originais contemplavam o projeto de 3 barragens na bacia do rio dos Sinos e 2 barramentos no rio Gravatái. Conforme a avaliação técnica, as barragens propostas não seriam a solução para os problemas da região. Os subsídios técnicos são precários, principalmente das obras das barragens Anastácia e do Banhado Grande, no rio Gravatai.

A proposta revisada e enviada prevê atuar a curto prazo em obras pontuais, aquelas que foram avaliadas viáveis e de acordo com as premissas de drenagem sustentável. Essas serão detalhadas em um anteprojeto, para que a contratação integrada aconteça via Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Já os estudos e projetos por bacia hidrográfica (Sinos e Gravataí).estabelecerão medidas a serem tomadas em um cronograma a médio e longo prazo.

O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, acredita que de 8 a 12 meses, o Estado vai ter um banco de projetos e um plano de ação para a execução das obras, algumas vão ser contratadas em 2014. A execução do projeto técnico para um dique na cidade de Alvorada e para a recuperação da bacia do arroio Feijó, entre Viamão e Porto Alegre, também devem ser licitados no primeiro semestre de 2014, segundo o superintendente. Até o primeiro trimestre do próximo ano, o estudo hidrográfico da bacia do rio Gravataí deverá ser licitado.

Quanto a Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (26) que permite a liberação de recursos de forma mais rápida, sem necessidade de aprovação de projeto das obras a serem executadas, a Fundação revela que todos os projetos enviados ao Ministério das Cidades foram elaborados via RDC.

Ações Propostas 

Bacia do Sinos -

-Estudo de gestão de risco de cheias do Rio dos Sinos - RS 15 milhões - Jan/14 - Nov/15
-Concepção e alternativas - R$ 5 milhões - Jan14-set/14
-Projetos Básicos RS$ 10 milhões - Out/14-Nov/15
-Projetos e planos de controle de cheias no arroio pampa - R$ 35 milhões Dez/13 - Dez/15
- licenciamento ambiental R$ 1milhão Dez/13 - Mai/14
-Detalhamento de projeto e execução as obras R$ 32 milhões AGO/14 -Dez/15
PDDU de Novo Hamburgo R$ 2 milhões - ABR/14- DEZ/14

Bacia do Gravataí

Estudo de gestão de risco de cheias e controle de erosão do rio Gravataí - R$ 15 milhões Jan/14 - Nov/15
Concepção e alternativas - R$ 5 milhões Jan/14- SET/14
projetos básicos R$ 10milhões Out/14-Nov/15
Controle de Inundações em Alvorada (Gravatái/Feijó) - R 225 milhões Fev14- Nov/17
Levantamento topográficos R$ 1,5 milhões Dez/13- ABR/14
Anteprojetos nível RDC e planos licenciamento ambiental R$ 2 milhões - Set/14- Nov/14
Execução das obras R$ 218milhões Jan/15-Nov/17

Delta do Jacuí

Controle de inundações em Eldorado do Sul (Jacuí/Guaíba) - R$ 135 milhões Dez/13-Jun/16
Anteprojetos nível RDC e planos RS$ 4 milhões DEZ/13/Out/14
Licenciamento Ambiental R$ 1 milhão AGO/14-Out/14
Detalhamento projetos e execução das obras R$ 130 milhões Out/14Jun/16

Recurso alocado na nova proposta: R$ 540 milhões

Recurso da proposta anterior: R$ 793 milhões ( Incluiam 3 barragens na bacia do rio dos Sinos e 2 barramentos no rio Gravatái).

Mais informações 

Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=150308