Assembleia aprova com unanimidade projeto que institui passe livre estudantil

Com 52 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou com unanimidade, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 197/2013, que institui Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estatual do Passe Livre Estudantil a estudantes de 63 municípios do Estado. A sessão ordinária teve início às 14h e terminou por volta das 19h20min no plenário 20 de setembro.

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União da Juventude Socialista (UJS), da União Estadual dos Estudantes (UEE) e de outras entidades estiveram presentes no local. Durante a discussão das emendas, houve manifestos e gritos contra a opinião de deputados que impuseram emendas contrárias ao projeto.

A oposição protocolou quatro emendas, todas rejeitadas pela base aliada ao governo. A emenda da deputada Maria Helena Sartori (PMDB)previa subsídio integral para o transporte intermunicipal em regiões não incluídas no projeto. Porém, uma das emendas que mais gerou discussão entre os parlamentares foi a proposta da deputada Zilá Breitenbach, na qual estenderia o passe livre para os estudantes de todo o Rio Grande do Sul e não apenas para os das regiões metropolitanas ou com aglomerações urbanas.

Segundo a Casal Civil, o projeto agora depende da sanção do governo do Estado. A expectativa é que o passe livre estudantil comece a funcionar a partir de outubro.
O projeto irá beneficiar estudantes de baixa renda matriculados em instituições regulares de ensino no transporte intermunicipal entre residência e instituição de ensino.

A proposta deve atingir cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios das regiões atendidas pela Fundação Metropolitana de Planejamento (Metroplan). Os beneficiados estão divididos em quatro áreas (confira a lista abaixo): Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana Nordeste, Aglomeração Urbana do Litoral Norte e Aglomeração Urbana Sul.

Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano.

Mais informações : TV COM

http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/20-horas/2013/09/tvcom-horas-confira-entrevista-com-diretor-superintendente-metroplan-oscar-escher-sobre-projeto-passe-livre-bloco-17-09-2013/41182/

Região Metropolitana de Porto Alegre

— Porto Alegre
— Alvorada
— Araricá
— Arroio dos Ratos
— Cachoeirinha
— Campo Bom
— Canoas
— Capela de Santana
— Charqueadas
— Dois Irmãos
— Eldorado do Sul
— Estância Velha
— Esteio
— Glorinha
— Gravataí
— Guaíba
— Ivoti
— Montenegro
— Nova Hartz
— Nova Santa Rita
— Novo Hamburgo
— Parobé
— Portão
— Rolante
— Santo Antônio da Patrulha
— São Jerônimo
— São Leopoldo
— Sapiranga
— Sapucaia
— Taquara
— Triunfo
— Viamão

Aglomeração Urbana Nordeste
— Bento Gonçalves
— Carlos Barbosa
— Caxias do Sul
— Farroupilha
— Flores da Cunha
— Garibaldi
— Monte Belo do Sul
— Nova Pádua
— São Marcos
— Santa Tereza ?

Aglomeração Urbana do Litoral Norte
— Arroio do Sal
— Balneário Pinhal
— Capão da Canoa
— Capivari
— Caraá
— Cidreira
— Dom Pedro de Alcântara
— Imbé
— Itati
— Mampituba
— Maquiné
— Morrinhos do Sul
— Osório — Palmares do Sul
— Terra de Areia
— Torres
— Tramandaí
— Três Forquilhas
— Xangri-lá ?

Aglomeração Urbana Sul
— Capão do Leão
— Pelotas