Municípios tratam sobre desapropriações na 010

Uma reunião no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, entre os municípios envolvidos na construção RS-010 – que ligará a capital a Sapiranga – a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tratou sobre futuras desapropriações na rodovia. Aindasem traçado definido, e por isso mesmo sem início das obras estimadas em R$ 1,1 bilhão, a reunião serviu para esclarecer pontos jurídicos, técnicos e ambientais em futuros trâmites. “A reunião foi proposta pelo governo do Estado para que possamos esclarecer como proceder nas desapropriações no desenrolar da obra. Temos que agilizar este processo”, explica o diretor superintendente da Metroplan, Oscar Escher.

A chamada Rodovia do Progresso tem um anteprojeto original desde 2002 e de lá prá cá muitas alterações e adequações já foram pedidas pelos prefeituras que receberão a estrada. O decreto estadual 47.145, de 2010, garante que os municípios não permitam construções em áreas inicialmente previstas para receber a obra. Conforme Escher, é importante que os municípios saibam como proceder no futuro.

Governo quer iniciar a licitação

“As cidades devem se manifestar quanto ao traçado que melhor atenda suas comunidades, mas também precisamos deixar pontos claros sobre desapropriações”, afirma o diretor superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Oscar Escher. O governo do Estado pretende iniciar a licitação da obra, prevista para ser feita em forma de parceria público-privada, até o final deste ano.

O QUE DIZEM

“Nós não licenciamos em zona rural, apenas em perímetro urbano. Por isso, para a cidade de São Leopoldo a melhor alternativa é manter o projeto
proposto.”

SIDNEY MARQUES ILHOSA -Diretor de Planejamento Urbano de São Leopoldo

“Não tem como falar em desapropriação agora. Precisamos definir o traçado. Queremos que a rodovia se estenda ou se aproxime
até a Estrada da Integração Leopoldo Petry.”
Moisés Medeiros -Diretor de Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo

“O governo deve, antes de falar em desapropriação, definir efetivamente o traçado. É uma surpresa falar deste tema sem antes ter definições sobre por onde a estrada vai passar.”
MAURÍCIO REGLA- Secretário de Planejamento de Sapiranga

“Para nossa surpresa, vimos um retrocesso em relação ao que vinha sendo discutido nos últimosanos. O Estado apresentou um traçado de 2002. E projeto antigo
Cachoeirinha não aceita.”
Charlante Stuart -Secretário de Planejamento de Cachoeirinha

“Vamos cumprir o acordo com o governo para fazer o levantamento das áreas e repassar ao Estado, que será o responsável pelas desapropriações, se for passarpor Gravataí.”
CLÁUDIO LU IZ DOS SANTOS -Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gravataí

Fonte - Grupo Sinos  https://docs.google.com/file/d/0BwpKknHcl6CiallEOHl6M2N1Zlk/edit?usp=sharing