Termos de Referência e avaliação de impactos dos Pólos Navais de São José do Norte e do Jacuí

O Pólo Naval localizado na Aglomeração Urbana do Sul (AUSUL) apresenta mais uma etapa na sua consolidação com a implantação do Estaleiro EBR, no município de São José do Norte. Estão previstos nesta nova etapa diversos investimentos públicos e privados que, ao mesmo tempo em que representam uma boa perspectiva de desenvolvimento e crescimento, trarão aumento na demanda por habitação, transporte, serviços sociais, infra-estrutura e demais serviços urbanos.

Os municípios da região e, em especial, o município de São José do Norte deverão, frente esta concentração de investimentos privados, se estruturarem não só minimizando os riscos dos impactos sociais e ambientais, mas buscando através de uma articulação e integração dos serviços e negócios promovidos pelo Pólo Naval, aproveitar como um importante instrumento de inclusão e equidade social. Cabe ao Estado potencializar os efeitos positivos decorrentes da implantação do estaleiro, criando novas oportunidades para os investimentos públicos e privados.

Os efeitos da implantação se exercerão sobre o meio ambiente, a estrutura de ocupação do território, os fluxos de pessoas e cargas, as demandas de infra-estrutura e aspectos sociais e econômicos. Portanto a condução da ação pública se fará adequada tendo o conhecimento melhor possível sobre o dimensionamento desses efeitos nas suas escalas e localizações. Esta é uma ação conjunta com a Agência Gaúcha Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS).

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O Polo Naval no Rio Grande do Sul desenvolve mais uma etapa de sua consolidação com a implantação do Polo Naval do Jacuí, na porção oeste da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Vários aspectos foram considerados pelos empreendedores ao escolherem o município de Charqueadas como sede: as condições de navegabilidade do Rio Jacuí, o fato de estar numa região que possui um setor metal-mecânico polivalente aliado à proximidade com os parques tecnológicos das universidades, infraestrutura, equipamentos e serviços.

Para consolidar o Polo Naval, diversos investimentos públicos e privados deverão ser implementados de modo a garantir o desenvolvimento dos municípios e da região no sentido de atender, em curto prazo, o aumento da demanda por habitação, transporte, infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. Salienta-se que os efeitos da implantação incidirão sobre o meio ambiente, a estrutura de ocupação do território, os fluxos de pessoas e cargas, as demandas de infraestrutura, bem como em aspectos sociais e econômicos gerados pelo tais como incremento de população, emprego e renda.

Cabe ao Estado, através da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), potencializar os efeitos positivos decorrentes da implantação dos empreendimentos, criando novas oportunidades para investimentos públicos e privados e minimizar os efeitos negativos. A contratação dos estudos de impacto do empreendimento está sendo realizada através da Agência Gaúcha Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul