Metroplan apresenta tecnologia desenvolvida para o Passe Livre Estudantil e esclarece dúvidas sobre o programa

A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional reuniu hoje (26/02) técnicos e gestores municipais para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o programa Passe Livre Estudantil. Durante a abertura do evento, o Chefe da Casa Civil , Carlos Pestana, lembrou aos 320 participantes que o programa do Governo do Rio Grande do Sul é pioneiro no país, foi construído de forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais, que a lei já está em vigor beneficiando estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo que residem em uma cidade e estudam em outra. "Mas, é preciso que os municípios entendam que o programa está em fase inicial, alguns pontos devem ser aperfeiçoados, para melhor atender estudantes e municípios", reforçou o Chefe da Casa Civil.

A Metroplan desenvolveu uma plataforma tecnológica. Durante o encontro, equipamentos foram disponibilizados para mostrar o funcionamento operacional. As prefeituras vão registrar os dados dos estudantes. As informações vão estar integradas com o servidor da Fundação. A tecnologia, além de agilizar o processo, vai permitir que a Metroplan identifique, inclusive, possíveis fraudes. Os cadastros já efetuados estão sendo exportados para o sistema que deve ser liberado para as prefeituras e entidades estudantis até o mês de março.

De acordo com o coordenador do programa Passe Livre, Hélio Schreinert Filho, das 384 prefeituras cadastradas 60% ainda estão enviando a documentação para ter o benefício. O prazo encerra no dia 7 de março. Segundo o coordenador, "o atraso na documentação está acontecendo porque as prefeituras precisam enviar dados dos alunos matrículados e em algumas universidades e escolas as matriculas aconteceram mais tarde”.

Os repasses de verbas para o programa também foram esclarecidos. Os fatores utilizados no cálculo levam em conta: distância entre município de residência e de estudo e quantidade de aluno por dia de aula semanal. O que diferencia o valor que cada aluno vai receber é a distância percorrida.A fórmula de cálculo considera essas informações, mais aluno/km (calculo feito no final do cadastro). O próprio município calcula o valor do repasse;

-Valor por aluno: dividindo o valor total pelo valor aluno/dia.

Os recursos são repassados mensalmente aos municípios, que, por sua vez, devem prestar contas com a mesma periodicidade à Metroplan. A prestação de contas, que deve ser feita em um prazo de 30 dias, condiciona o próximo repasse. Os documentos devem ser enviados para a sede da Metroplan.

De acordo com a técnica Fátima de Vargas, na Região Metropolitana de Porto Alegre e Aglomerações Urbanas não há envolvimento dos municípios, o repasse é feito diretamente para as entidades estudantis e estudantes. O sistema é diferente nestes casos, porque a tecnologia de reconhecimento facial está sendo instalada, o que facilita o controle de frequência dos beneficiários. 

Mais informações

Grupo sinos - https://drive.google.com/file/d/0BwpKknHcl6CiYlo1dUgtSFliUXM/edit?usp=sharing

Grupo sinos https://drive.google.com/file/d/0BwpKknHcl6CiTElEdWdHdmhBZVk/edit?usp=sharing

Rádio Bandeirantes - http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rs/noticia/100000666531/Cadastro-pela-internet-acelera-inscricao-para-o-Passe-Livre.html