Governo sanciona passe livre e cria grupo de trabalho para implantação

Foi sancionada hoje (25), no Palácio Piratini, pelo governador Tarso e Genro e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a lei de passe livre estudantil metropolitano, aprovada em 17 de setembro  pela Assembleia Legislativa. Estavam presentes o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luís Carlos Busato e demais secretários de estado, movimentos estudantis e diretores da Fundação Estadual e Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), juntamente com o superintendente Oscar Escher.

O grupo de trabalho responsável pela implementação do projeto será formado pela Metroplan, em conjunto com a Casa Civil, entidades estudantis e municípios. Segundo o governador, o prazo para o decreto ser posto em prática é de 30 dias, iniciando já em outubro. Oscar Escher afirmou que há o compromisso de que o prazo seja cumprido, mas que "talvez não consiga no primeiro mês se estender a todos" os 63 municípios.

Durante todo o evento foi destacado que a conquista do episódio desta quarta-feira é de todos aqueles que saíram às ruas para exigir mudanças. "Esse projeto pertence ao povo que lutou e ainda continuará lutando. Esse projeto não tem pai nem mãe, tem filhos de trabalhadores", afirmou o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes, Carlos Augusto Portela. "Nós devemos o passe livre a esse movimento, foi a voz das ruas que fez que o governo se movesse, o que resultou essa conquista", ressaltou Tarso Genro pouco antes de assinar o decreto, ao som do coro formado pelos estudantes presentes.

O benefício será válido para quem comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Cada estudante terá direito a duas passagens diárias. Ao todo, o estado vai designar R$ 16 milhões, sendo R$ 8 milhões para convênios com os municípios.

Mais informações

Portal da Globo http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/09/tarso-genro-sanciona-lei-que-cria-passe-livre-estudantil-no-rs.html